Tendências regulatórias no setor de defensivos agrícolas e o que sua empresa deve acompanhar em 2026

Aralez Assessoria Regulatória
25 de nov.
2 min de leitura

As principais tendências regulatórias para defensivos agrícolas em 2026.

O setor de defensivos agrícolas passa por uma fase de modernização regulatória com foco em segurança, rastreabilidade, sustentabilidade e digitalização. Para 2026, o MAPA e órgãos correlatos devem intensificar diretrizes que afetam tanto fabricantes quanto importadores e distribuidoras.

Para garantir competitividade e evitar atrasos ou indeferimentos, empresas precisam se antecipar às tendências regulatórias e adequar processos internos.

A seguir, os principais pontos que exigem atenção em 2026.

1. Consolidação da Lei Nº 14.785/2023

A Lei Nº 14.785/2023 trouxe mudanças significativas, incluindo:

Protocolos exclusivamente no MAPA
Padronização dos critérios de avaliação
Maior clareza nos prazos
Migração para sistemas mais modernos

Em 2026, a tendência é a consolidação operacional dessa lei, exigindo atualização rigorosa de dossiês e processos.

2. Digitalização e automação regulatória

O MAPA tem priorizado a modernização da defesa agropecuária, e a expectativa é de:

Processos mais digitais
Análises mais rápidas
Rastreabilidade automatizada
Maior interação em plataformas unificadas

Isso exige dossiês completos, padronizados e tecnicamente sólidos.

3. Avanços na regulamentação de bioinsumos

O mercado de defensivos biológicos segue em expansão, impulsionado por políticas públicas e por um marco regulatório próprio. Tendências incluem:

Modelos diferenciados de avaliação
Estímulo à pesquisa
Mais rigor técnico em comprovações

4. Rastreabilidade e sustentabilidade

A rastreabilidade da cadeia produtiva ganhará mais espaço, assim como:

Relatórios ambientais
Auditorias
Revisões pós-registro
Ajustes de rotulagem e comprovação técnica

O alinhamento com padrões internacionais também tende a crescer.

5. Integração com regulações internacionais

Para empresas que exportam, a exigência de alinhamento com normas internacionais será ainda mais forte. Isso inclui:

Harmonia com padrões de segurança
Adoção de critérios toxicológicos mais rigorosos
Revisão constante de documentação técnica

6. Fiscalização intensificada

Com sistemas mais modernos, a fiscalização tende a ser ampliada, exigindo:

Conformidade documental contínua
Atualização de licenças
Qualidade e consistência no pós registro
Rotulagem alinhada às normas vigentes

Em 2026, o setor de defensivos agrícolas enfrentará um cenário regulatório ainda mais técnico e exigente. Digitalização, sustentabilidade, bioinsumos e padronização documental serão prioridades para os órgãos reguladores — e empresas que não se adequarem podem enfrentar atrasos, exigências e riscos comerciais.

Importância da assessoria regulatória

Diante desse cenário, contar com uma assessoria regulatória especializada é essencial para garantir conformidade técnica, prever riscos, organizar a documentação e acompanhar as atualizações de forma estratégica. Uma equipe experiente reduz retrabalhos, acelera protocolos, evita indeferimentos e assegura que sua empresa esteja preparada para as exigências do próximo ano.

Para sua empresa se antecipar às mudanças regulatórias e manter conformidade com o MAPA, ANVISA e órgãos ambientais, a Aralez oferece suporte técnico especializado em cada etapa do processo.