Licença de Instalação – CETESB: o que você precisa saber

 Entenda o que é a Licença de Instalação (LI) da CETESB

A Licença de Instalação (LI) é uma etapa essencial do licenciamento ambiental exigido pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para empreendimentos que possam gerar impactos ao meio ambiente. Neste artigo, você vai entender o que é a LI, quem precisa dela, sua importância e como a Aralez pode auxiliar sua empresa.

O que é a Licença de Instalação (LI)

A LI autoriza a construção ou implementação de um empreendimento após a análise da Licença Prévia (LP).Ela garante que a obra será realizada de acordo com as exigências ambientais, incluindo:

• Medidas de controle e mitigação de impactos;

• Condicionantes específicas definidas na fase anterior (Licença Prévia).

Em outras palavras, a LI assegura que seu projeto siga padrões ambientais corretos antes de iniciar a construção.

Quem precisa da Licença de Instalação

A Licença de Instalação é obrigatória para qualquer atividade que possa causar impactos ambientais significativos. Entre os setores mais comuns, destacam-se:

• Indústrias e fábricas;

• Construção civil;

• Comércio ou armazenagem de produtos químicos;

• Atividades de mineração ou agroindústria.

Se sua empresa se enquadra em algum desses segmentos, a LI deve ser obtida antes de iniciar a obra.

Importância da Licença de Instalação

Manter a LI em dia é fundamental para:

✔️ Garantir conformidade com a legislação ambiental;

✔️ Evitar multas, embargos ou paralisação da obra;

✔️ Proteger o meio ambiente e a comunidade ao redor do empreendimento;

✔️ Demonstrar credibilidade e responsabilidade socioambiental.

Como a Aralez pode ajudar

A Aralez Assessoria Regulatória oferece consultoria completa para empresas em todas as etapas do licenciamento ambiental junto à CETESB, incluindo:

• Preparação de documentação;

• Atendimento às condicionantes da Licença Prévia;

• Solicitação e acompanhamento da Licença de Instalação;

• Orientação para Licença de Operação.

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