Como funciona o registro de fertilizantes no MAPA: etapas, documentos e prazos

Registro de fertilizantes no MAPA

No agronegócio, credibilidade e conformidade são diferenciais competitivos. Para que um fertilizante seja comercializado legalmente no Brasil, ele precisa estar devidamente registrado no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Mas afinal, como funciona esse processo? Quais são as etapas e documentos exigidos?

Se você fabrica, importa ou distribui fertilizantes, entender essas etapas é essencial para evitar exigências técnicas, atrasos e até indeferimentos, e é exatamente nisso que a Aralez Assessoria Regulatória pode ajudar.

Por que registrar um fertilizante no MAPA?

O registro no MAPA é o que garante que seu produto cumpre os requisitos de qualidade, segurança e eficiência agronômica. Além de ser uma exigência legal, o registro:

• Evita penalidades e apreensão de produtos;

• Aumenta a confiança do mercado e dos distribuidores;

• Permite participação em licitações e parcerias institucionais;

• Abre portas para expansão nacional e internacional.

Em outras palavras: o registro é o passaporte para o crescimento sustentável da sua marca.

O processo de registro de fertilizantes no MAPA envolve diferentes etapas técnicas e administrativas. A seguir, um resumo simplificado:

• Enquadramento do produto

O primeiro passo é identificar a categoria correta do fertilizante: mineral, orgânico, organomineral, biofertilizante, entre outros. Cada tipo possui regras específicas de composição e rotulagem, e um erro nessa classificação pode atrasar todo o processo.

•  Análise de composição e enquadramento técnico

É necessário apresentar ficha técnica, fórmula garantida e especificações físico-químicas do produto. A Aralez realiza a revisão técnica e enquadramento correto conforme a Instrução Normativa vigente — garantindo que todos os parâmetros estejam em conformidade antes do protocolo.

•  Documentação da empresa

Somente empresas registradas junto ao MAPA podem solicitar o registro de produtos.Por isso, é fundamental que sua empresa também esteja regularizada e licenciada para atuar como fabricante, importadora ou formuladora.

•  Protocolo e acompanhamento do processo

Após reunir toda a documentação, o processo é protocolado no sistema do MAPA.A Aralez faz o acompanhamento contínuo do processo, respondendo a exigências e garantindo que o trâmite siga com agilidade e segurança.

•  Publicação e validade do registro

Com a aprovação técnica, o registro é publicado no Diário Oficial da União e passa a ter validade nacional. A Aralez também orienta sobre renovações, alterações de formulação e rotulagem, mantendo sua empresa sempre em dia.

Principais documentos exigidos:

Os documentos podem variar conforme o tipo de fertilizante, mas normalmente incluem:

• Ficha técnica detalhada do produto;

• Fórmula garantida (nutrientes e teores declarados);

• Laudos laboratoriais e metodologias analíticas;

• Rótulo e arte final do produto;

• CNPJ e registro da empresa no MAPA;

• Licenças ambientais e sanitárias, quando aplicável.

A Aralez organiza e valida toda essa documentação, evitando erros e retrabalhos.

Quanto tempo leva o processo?

O prazo médio para o registro de um fertilizante pode variar conforme o tipo de produto e a complexidade técnica do dossiê. Com um protocolo bem estruturado e acompanhamento especializado, é possível reduzir consideravelmente o tempo de aprovação.

Na prática, a eficiência regulatória depende da preparação, e é aqui que o suporte técnico da Aralez faz toda a diferença.

Por que contar com a Aralez Assessoria Regulatória?

Registrar um fertilizante vai muito além de preencher formulários. Envolve análise técnica, interpretação de normas, licenças ambientais e conhecimento profundo das instruções normativas do MAPA.

A Aralez Assessoria Regulatória atua há anos no setor, oferecendo:

✅ Assessoria completa para registro de fertilizantes, inoculantes e bioinsumos;

✅ Regularização de empresas junto ao MAPA;

✅ Revisão técnica e enquadramento de produtos;

✅ Acompanhamento de exigências e publicações oficiais.

Com a Aralez, você ganha tempo, evita exigências e garante total conformidade regulatória.

🌐 www.aralez.com.br | ✉️ talita@aralez.com.br | 📲 Fale com um especialista